segunda-feira, 26 de outubro de 2015
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
terça-feira, 15 de setembro de 2015
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segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Enquanto brasileiros pagam as contas e se individam o TJ-RIo cria auxílio-educação para filhos de funcionários
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou, na terça-feira (8/9), o pagamento de um auxílio-educação a funcionários que tenham filhos entre 8 e 24 anos. Com a medida, passam a ser sete os benefícios concedidos a juízes e desembargadores lotados no TJ-RJ. O impacto do novo benefício no orçamento do tribunal será de R$ 130 milhões em 2016, segundo o próprio TJ. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Que infelicidade, esse país não é decente. A corrupção é legalizada por meio de normas.
Isso só vai acabar quando a Constituição Federal for alterada e acabar com as regalias e estabilidades dos funcionários públicos. Utilizar verba do povo para fins pessoais é crime.
Sergio Couto Junior
Que infelicidade, esse país não é decente. A corrupção é legalizada por meio de normas.
Isso só vai acabar quando a Constituição Federal for alterada e acabar com as regalias e estabilidades dos funcionários públicos. Utilizar verba do povo para fins pessoais é crime.
Sergio Couto Junior
Mesmo com cortes no governo, Senado renova frota de automóveis

Mesmo com o atual cenário econômico de déficit e cortes sucessivos do governo federal, o Senado renovou a frota de carros que atendem aos parlamentares e reajustou o valor pago pela locação.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a substituição dos Renault Fluence utilizados pelos 81 senadores por a modelos Nissan Sentra zero quilômetro foi concluída na última sexta-feira (11). A troca é prevista no contrato para cada dois anos e atende ao modelo de locação implantado em 2011 com a justificativa de que reduziria os gastos com manutenção e seguro. Antes, os carros pertenciam ao Senado.
O Sentra novo custa hoje R$ 59,9 mil, mais em conta que o Fluence, cujo modelo mais recente sai por R$ 72,2 mil. Já o reajuste de 6,5%, autorizado na última semana, modificou o valor de locação de R$ 1,9 milhão para R$ 2,3 milhões. Desde 2011, só houve um pregão para eleger a empresa responsável pelo serviço, a LM Transporte, que teve o contrato prorrogado por três vezes.
Segundo a assessoria do Senado, esta é a quarta e última prorrogação anual, mas todas demonstraram “ser vantajosas economicamente para o Senado Federal, após pesquisa de preços no mercado”.
Um outro contrato com a empresa trata apenas do carro utilizado pelo presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB). Segundo a Folha, são três Hyundai Azera V6 -R$ 150 mil o zero quilômetro-, sendo dois deles para seguranças do senador. A locação dos três custa R$ 213,6 mil aos cofres do Senado.
As assessorias de João Capiberibe (PSB-AP), Reguffe (PDT-DF) e Cristovam Buarque (PDT-DF) informaram que os senadores não usam veículos oficiais cedidos pela Casa.
Por Bahia Notícias
Governo à caça de dinheiro vai Leiloar concessões de usinas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo
O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (14/9), a Portaria MME n.º 429 que altera as diretrizes para a realização do Leilão para Licitação de Concessões de Usinas Hidrelétricas e consequente alocação em cotas de suas Garantias Físicas de Energia e de Potência, de que tratam as Portarias MME n.º 123, de 17 de abril de 2013 e n° 218, de 15 de maio de 2015.
O Leilão será realizado no dia 30 de outubro de 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL). As concessões serão outorgadas pelo prazo de trinta anos. Serão licitados cinco lotes, compostos das concessões de usinas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, que totalizam cerca de 6 GW de capacidade. A garantia física das usinas a serem licitadas será alocada às concessionárias de distribuição nos termos da Lei nº 12.783, de 2013, com redação dada pela Medida Provisória nº 688, de 2015. Ou seja, haverá bonificação pela outorga e será de livre disposição do vencedor da licitação a parcela da energia que não for destinada ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR), respeitado o limite mínimo de 70% a ser destinado ao ACR.
Foram alterados os requisitos de habilitação técnica para que as proponentes, isoladamente ou em consórcio, comprovem capacidade técnica e experiência em operação e manutenção de usinas hidrelétricas. Tal comprovação poderá se dar também por meio de participação societária direta de no mínimo 30% em empresa titular de empreendimento hidrelétrico, desde que sejam respeitados os demais requisitos.
Também foram incluídos critérios para permitir que a comprovação de capacidade técnica se dê também por meio da operação de empreendimentos hidrelétricos fora do país. Neste caso o empreendedor deve apresentar dados para a habilitação técnica compatíveis com as normas brasileiras.
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